O ESCRITÓRIO

A Advocacia Murillo de Aragão, com sede em Brasília, é um “escritório boutique” especializado em atendimento personalizado. Entre seus clientes estão algumas das maiores empresas do País. Tem acordo operacional com a Arko Advice Pesquisas e Análise Política (www.arkoadvice.com.br), uma das mais conceituadas consultorias políticas da América Latina.

Quem somos

A Advocacia Murillo de Aragão segue uma tradição iniciada nos anos 40 com Ignacio de Aragão, advogado com intensa atuação jurídica e empresarial em todo o país por mais de meio século.

Nos anos 80, após estagiar na Advocacia Ignacio de Aragão, no Rio de Janeiro, Murillo de Aragão concluiu a Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCeub) e prosseguiu sua formação na Universidade de Brasília (UnB), onde fez mestrado em Ciência Política e doutorado em Sociologia. Foi professor-substituto da UnB e é professor-adjunto da Columbia University (Nova York).

Ao lado do trabalho como cientista político e jornalista, com base em Brasília, Murillo de Aragão manteve sua atuação como advogado em todo o território nacional. Foi ainda vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas e integrante do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), entidades em que desenvolveu relevante militância em defesa da liberdade de expressão e de imprensa no país.

Por conta de sua atuação, Murillo de Aragão foi eleito membro do Conselho de Comunicação Social e, em 2017, foi eleito pelo seus pares presidente do referido Conselho. Integra ainda o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República desde 2007 e o Conselho de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2017. É ainda colunista de opinião do jornal O Estado de São Paulo.

Tradição

A Advocacia Murillo de Aragão segue tradição iniciada nos anos 40 com Ignacio de Aragão, advogado com intensa atuação por mais de meio século. Murillo de Aragão concluiu a Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCeub), estagiou na Advocacia Ignacio de Aragão, no Rio de Janeiro, e concluiu sua formação na Universidade de Brasília (UnB) – mestrado em Ciência Política e doutorado em Sociologia.

Além de atuar como cientista político e jornalista, em Brasília, foi vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e integrou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), entidades com militância em defesa da liberdade de expressão nos âmbitos jurídico e legislativo.

Expertise

No STF e no STJ, a advocacia deve ser diferenciada, principalmente no que diz respeito às competências recursais. Ambos são tribunais voltados para a uniformização da jurisprudência e interpretação do texto constitucional e da legislação federal.

Especialização, no caso, não se limita ao acompanhamento de audiências ou monitoramento da tramitação de processos, e sim o uso de habilidades para orientar parceiros sobre a viabilidade de recursos, uso da linguagem e estratégia. É essencial trabalhar com premissas que minimizem as chances de recursos e reclamações, evitando que ações originárias sejam tratadas como protelatórias ou sem importância.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Internacional

Direito Econômico

Direito Financeiro

Direito Minerário

Direito Tributário

Processo Legislativo

Risco Regulatório

Risco Jurídico

Relações Institucionais

Relações Governamentais

Formas de trabalho

Por período: consultoria e/ou atuação judicial. Adaptável às necessidades do cliente. Ideal para escritórios ou empresas que têm grande demanda judicial, mas valor individual que não justifica contratação para atuação exclusiva no STF ou STJ. Contrato compartilhado com mais de um escritório
Por demanda: de acordo com a necessidade do cliente. Ideal para escritórios ou empresas que têm pequena quantidade de ações, mas elevado valor agregado
“Tailor-made”: atendimento customizado para demais serviços específicos de advocacia

Principais Serviços

Consultoria, recursos, elaboração de estratégias de julgamento e sua execução, Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Controle de Constitucionalidade
Consultoria em Compliance em Relações Governamentais
Reclamações e Ações Cautelares e mandados de segurança
Elaboração de memoriais, projetos de lei e pareceres
Treinamento de profissionais

Repercussão geral e recursos repetitivos

Instrumentos como Repercussão Geral e Recurso Repetitivo exigem tratamento diferenciado para evitar que grandes temas sejam solucionados com base em casos concretos, mas a partir de premissas ruins ou pouco abrangentes.

A dinâmica do mundo corporativo exige preparo, familiaridade com o assunto e boa técnica para utilizar instrumentos jurídicos que abreviem a solução das controvérsias, evitem a proliferação de decisões divergentes e confiram caráter definitivo aos debates judiciais.

Nossa Equipe

Profissionais

A Advocacia Murillo de Aragão conta com advogados especializados em atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com grande experiência e vivência na recente fase de maior mudança na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

Murillo de Aragão

Bacharel em Direito (UniCeub), mestre em Ciência Política (UnB) e doutor em Sociologia (UnB). Autor dos livros Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Maltese, 1992), Reforma Política (Civilização Brasileira, 2014), é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e Professor -adjunto na Columbia University.

Daniel Duarte Lledó

Bacharel em Direito (UniCeub), mestre em Direito Comunitário (UCM, Espanha), com especialização em Inteligência Organizacional e Competitiva (UnB) e pós-graduação em Processo Legislativo (IMP).

Rodrigo Suares

Bacharel em Direito pelo UniCeub, com passagens pelas maiores Bancas de Advocacia do Brasil, entre elas Demarest & Almeida e Sacha Calmon Advogados, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Público (Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP).

Nathalia Pedrosa

Bacharel em Direito pelo UniCeub, prestou assessoria de Orçamento Público na Câmara dos Deputados e assessoria na Procuradoria-Geral do IBAMA; foi estagiária da Advocacia Dias de Souza, onde atuou na Justiça Federal, TRF 1ª Região, STJ e STF.

Patricia Cignachi

Bacharel em Direito pela UniEuro, com especialização em Políticas Públicas.

Dilma Mattos

Bacharel em Direito pela Universidade Euro Americana. Estagiaria no BNDES; Justiça Federal, TRF e STJ. Assessoria e consultoria jurídica/parlamentar na Câmara dos Deputados. Colaboradora na Defensoria Pública. Especialização na área trabalhista e administrativa.